1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta loja é a Santa Corda, com atendimento em Fortaleza/CE, contato: santacordaa@gmail.com, Instagram @santacordaoficial e WhatsApp +55 (85) 92014-1735.
Para fins desta Política, “titular” é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (cliente, visitante ou lead).
2. Quais dados coletamos
Podemos coletar, conforme a interação com o site e os canais de venda:
- Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade, CEP e demais dados de entrega fornecidos no pedido.
- Dados de conta: credenciais de acesso (senha armazenada de forma criptografada/hash), preferências de marketing e histórico de perfil.
- Dados de pedido: produtos, personalizações, fotos enviadas para relicário, valores estimados, frete, observações e status do atendimento.
- Dados de pagamento: quando o gateway estiver ativo, dados de pagamento são processados pelo prestador (ex.: Mercado Pago); a Santa Corda não armazena o número completo do cartão.
- Dados técnicos: endereço IP, data/hora de acesso, tipo de navegador e registros de segurança (ex.: rate limit), necessários à operação e prevenção a abusos.
- Newsletter: e-mail informado voluntariamente para recebimento de novidades.
- Montador de terço: antes de montar um terço no site, pedimos nome e WhatsApp (obrigatórios) e Instagram (opcional). Usamos esses dados para falar com você sobre o terço que está montando: tirar dúvidas, ajudar a finalizar e acompanhar o pedido. Mensagens de novidades e promoções só são enviadas se você marcar essa opção no formulário, e você pode desistir a qualquer momento pelo WhatsApp ou e-mail da loja. Esses dados ficam no servidor da loja, com acesso restrito à equipe, e não ficam gravados no seu navegador: nele fica só um sinal de que você já se identificou (por até 6 meses), para o formulário não aparecer de novo.
Não solicitamos dados sensíveis desnecessários. Fotografias enviadas para relicário são tratadas exclusivamente para a produção da peça e atendimento do pedido.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Executar pedidos, personalização, frete e atendimento | Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) |
| Criar e gerir conta do cliente; autenticação | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse, quando cabível (art. 7º, IX) |
| Enviar código de verificação e comunicações operacionais do pedido | Execução de contrato / cumprimento de obrigação decorrente da relação comercial |
| Contato sobre o terço montado no site (nome, WhatsApp e Instagram pedidos antes do montador) | Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Newsletter e ofertas | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo |
| Prevenir fraudes, abusos e garantir segurança do site | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal, quando aplicável |
| Cumprir obrigações legais/regulatórias e exercer direitos em processos | Obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
4. Compartilhamento com terceiros
Os dados poderão ser compartilhados somente na medida necessária com:
- prestadores de logística e Correios / serviços de entrega;
- plataformas de mensagem utilizadas no atendimento (ex.: WhatsApp);
- gateways de pagamento, quando ativados;
- provedores de hospedagem, e-mail e infraestrutura técnica;
- autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem válida.
Não vendemos dados pessoais. Exigimos de operadores contratuais padrões compatíveis com a LGPD, no limite da razoabilidade da operação.
6. Armazenamento, retenção e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, incluindo controle de acesso, restrição de exposição pública de arquivos sensíveis, hashing de senhas e limitação de tentativas em formulários.
Os dados são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, inclusive prazos legais de guarda fiscal/consumerista e defesa em eventuais reclamações. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo retenção autorizada por lei.
Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; em caso de incidente de segurança relevante, a Santa Corda adotará as medidas cabíveis, incluindo comunicação aos titulares e à ANPD quando legalmente exigido.
7. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, quando aplicável;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, observadas as hipóteses legais.
Para exercer direitos, utilize o e-mail santacordaa@gmail.com ou os canais oficiais, com identificação suficiente para validarmos a solicitação. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular.
8. Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a crianças. O tratamento de dados de menores de 18 anos, quando ocorrer, deverá observar o melhor interesse do menor e o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD, especialmente em pedidos que envolvam personalização com nome ou fotografia.
9. Transferência internacional
Alguns provedores de infraestrutura, e-mail ou pagamento podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observará as hipóteses do art. 33 da LGPD e salvaguardas adequadas disponibilizadas pelos fornecedores.
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado dos serviços após alterações relevantes implica ciência das novas condições, quando permitido em lei; alterações que exijam novo consentimento serão tratadas de forma específica.
11. Contato / Encarregado (DPO)
Enquanto não houver designação formal distinta, as solicitações relativas à LGPD devem ser dirigidas a:
- E-mail: santacordaa@gmail.com
- Assunto sugerido: “LGPD. Direitos do Titular”
- Canais alternativos: WhatsApp +55 (85) 92014-1735 e Instagram @santacordaoficial
O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Documento elaborado em linguagem profissional para loja virtual personalizada. Recomenda-se validação por advogado(a) especializado(a) em direito digital e proteção de dados, bem como atualização do registro de operações de tratamento (ROPA) conforme a operação evoluir.