Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica a aceitação integral destes Termos de Serviço, da Política de Privacidade e da Política de Reembolso. Se você não concordar, deverá abster-se de utilizar os serviços.

Em caso de conflito entre informações comerciais promocionais e estes Termos, prevalecem estes Termos e a confirmação escrita do pedido, salvo direito indisponível do consumidor.

2. Serviços oferecidos

A Santa Corda comercializa artigos religiosos católicos personalizados, notadamente terços em corda (linhas Devotium e Criare), relicários personalizados, complementares, kits, edições especiais e projetos sob encomenda.

O site funciona como vitrine e canal de configuração de pedidos. A conclusão da compra pode ocorrer via WhatsApp (fluxo atual) e/ou checkout online quando devidamente habilitado (ex.: Mercado Pago).

3. Elegibilidade e conta de cliente

1. O usuário declara ter capacidade civil para contratar ou estar devidamente representado.
2. Ao criar conta, o usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, bem como a manter a confidencialidade de suas credenciais.
3. Atividades realizadas na conta presumem-se de responsabilidade do titular, salvo comprovação de uso indevido não decorrente de sua culpa.
4. A Santa Corda poderá suspender ou encerrar contas utilizadas de forma fraudulenta, abusiva ou em desacordo com estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Pedidos, preços e confirmação

Os preços, prazos e disponibilidades exibidos no site são informativos e podem sofrer atualização. Personalizações alteram o valor final. A oferta considera-se aceita quando houver confirmação expressa pela Santa Corda, com indicação do preço, especificações e condições de entrega.

Erros evidentes de preço (erro material manifesto) poderão ser corrigidos antes da conclusão da venda, com direito do consumidor de desistir sem ônus se não concordar com o valor corrigido.

O consumidor é responsável por revisar o resumo do pedido (incluindo cores, letras, medalhas, fotos e endereço) antes da confirmação.

5. Personalização, conteúdo enviado e propriedade intelectual

1. Ao enviar textos, nomes, imagens ou demais arquivos para personalização, o usuário declara possuir os direitos necessários e autoriza a Santa Corda a utilizá-los exclusivamente para produzir e entregar o pedido.
2. É vedado o envio de conteúdo ilícito, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou a legislação vigente. A Santa Corda poderá recusar a produção nesses casos, com estorno dos valores eventualmente pagos relativos àquele item, quando cabível.
3. O design, marcas, fotografias de catálogo, textos e elementos visuais da Santa Corda são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada para fins comerciais.
4. Variações personalizados são inerentes ao processo manual e não caracterizam, por si sós, inadimplemento.

6. Pagamento

Enquanto o gateway de pagamento online não estiver habilitado, a quitação e as condições de pagamento serão combinadas no atendimento oficial (WhatsApp/e-mail), podendo incluir meios informados pela loja.

Quando o checkout online estiver ativo, o pagamento será processado por prestador terceiro, sujeito aos termos desse prestador. A aprovação da transação é condição para início da produção, salvo acordo diverso.

Parcelamento, se oferecido, dependerá das regras do meio de pagamento e será informado no momento da compra.

7. Produção, prazos e entrega

• Os prazos de produção são estimativos e variam conforme demanda, complexidade e, no caso de relicários, tempo de cura da resina (cerca de 24 horas, podendo haver necessidade de refação para manter o padrão de qualidade).
• O frete exibido no carrinho é estimativa. O prazo de transporte inicia-se após a conclusão da produção e a postagem/retirada.
• Em Fortaleza/CE, poderá haver retirada ou orientação para transporte local, conforme disponibilidade.
• A Santa Corda não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, greves, falhas de transportadoras, dados de endereço incorretos fornecidos pelo consumidor ou caso fortuito.

Detalhes operacionais adicionais constam na Central de políticas e na confirmação do pedido.

8. Obrigações do usuário

O usuário obriga-se a:

• utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
• não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, dados de terceiros ou sistemas;
• não utilizar robôs, scrapers abusivos ou meios que comprometam a estabilidade do serviço;
• fornecer informações corretas para entrega e contato;
• respeitar a natureza religiosa e a dignidade associada aos produtos comercializados, abstendo-se de usos ilícitos ou difamatórios da marca.

9. Propriedade do site e licença de uso

O site e seus conteúdos são disponibilizados para uso pessoal e não comercial do consumidor, limitada à finalidade de conhecer produtos e realizar pedidos. Nenhuma licença de marca, software ou conteúdo é concedida além do estritamente necessário ao uso da loja.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação consumerista brasileira:

1. a Santa Corda não responde por lucros cessantes, danos indiretos ou expectativas comerciais do usuário decorrentes de atrasos razoáveis de produção personalizada previamente informados;
2. a responsabilidade por danos diretos comprovadamente causados por culpa da loja limita-se, em regra, ao valor pago pelo produto objeto do litígio, sem prejuízo de direitos indisponíveis do consumidor;
3. links externos (Instagram, WhatsApp, Drive, gateways) são de responsabilidade de seus respectivos operadores.

11. Indisponibilidade, manutenção e alterações

O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização ou motivos técnicos. A Santa Corda poderá modificar funcionalidades, preços e estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada nesta página. Alterações substanciais que afetem pedidos já confirmados não retroagirão em prejuízo do consumidor, salvo acordo ou determinação legal.

12. Disposições gerais

• Independência das cláusulas: a invalidade de qualquer disposição não prejudica as demais.
• Tolerância: a eventual não aplicação imediata de alguma cláusula não implica renúncia de direitos.
• Legislação e foro: aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, nos termos do CDC, sem prejuízo de outros foros legalmente cabíveis.
• Contato: santacordaa@gmail.com · Fortaleza/CE · WhatsApp +55 (85) 92014-1735 · Instagram @santacordaoficial.